Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No ensinamento de PAMPLONA FILHO e STOLZE (Manuel de Direito Civil, 2017, pg. 395) - por princípio, entendam-se os ditames superiores, fundantes e simultaneamente informadores do conjunto de regras do Direito Positivo. Pairam, pois, por sobre toda a legislação, dando-lhe significado legitimador e validade jurídica- neste sentido, pois dizer que são princípios contratuais:
A
a autonomia da vontade, a força obrigatória e a equivalência imaterial;
B
a autonomia da vontade, a relatividade objetiva dos efeitos do contrato e a função social dos contratos;
C
a autonomia da vontade, a função social do contrato e a boa-fé subjetiva;
D
a autonomia da vontade, a boa-fé objetiva e a função social dos contratos;
E
todas as alternativas estão corretas;
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