Questão de Toxicologia
Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu. Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi correta porque:
A
ele aproveitou atos que não dependem da citação.
B
ele julgou favoravelmente o mérito da causa para a parte que seria beneficiada caso a nulidade fosse decretada.
C
o autor não requereu a nulidade do processo.
D
o autor foi o causador da nulidade.
E
a declaração de nulidade processual depende de requerimento da parte.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00