Questão de Gramática
Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei. Acerca do assunto, é correto afirmar que:
A
a reunião de juízes domiciliados em cidades diversas será feita presencialmente somente uma vez ao mês.
B
o pedido fundado em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência do Juiz Coordenador.
C
se necessário, o relator pedirá informações ao Presidente da Turma Recursal ou Coordenador da Turma de Uniformização e ouvirá o Ministério Público, no prazo de dez dias.
D
eventuais pedidos de uniformização idênticos, recebidos subsequentemente em quaisquer Turmas Recursais, não ficarão retidos nos autos aguardando pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.
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