Questão de Direito Tributário
Paulo ultrapassou o semáforo enquanto estava vermelho e foi multado. à luz do conceito de tributo podemos dizer que:
A
Nesse caso Paulo passará a ser considerado contribuinte e deverá pagar um tributo.
B
APesar da multa ser considerada um tributo Paulo não pode ser considerado contribuinte.
C
A multa não se consubstancia em tributo, à luz da definição apresentada pelo Código Tributário Nacional.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00