Questão de Direito Processual Penal

Considerando os tipos de interpretação, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

  • ( ) Se ao intervir pelo irmão, Isabela tentasse demonstrar a necessidade de ajustar a norma às evoluções sociais, científicas e jurídicas – inerentes ao novo governo de Ângelo – objetivando modernizar o texto e atualizá-lo, estaria interpretando a norma de maneira progressiva.
  • ( ) “A lei, não eu, condena o seu irmão. Se fosse meu parente, […] seria o mesmo.” Atentando-se para este trecho, pode-se afirmar que Ângelo sustenta o que dizia a lei, razão pela qual realizou interpretação literal.
  • ( ) No caso, se Isabela tivesse recorrido à interpretação teleológica, teria buscado expor a Ângelo a finalidade da norma, seu objetivo, sua meta, na tentativa de defender seu irmão da pena de morte.
  • ( ) Ângelo diz que Cláudio é um transgressor, [...] que no contexto, não se permite ver a lei de outra forma. [...] E conclui: "Ele morre amanhã.” Ao determinar o resultado conforme a lei, Ângelo a interpreta restritivamente, pois expressa unicamente o que diz o texto legal.
  • ( ) Se Isabela identificasse decisões e enunciados de Duque Vivêncio, adotados diante de casos semelhantes, e realizasse pedido a Ângelo, seu sucessor no governo, para adotar o mesmo entendimento, seria hipótese de interpretação jurisprudencial.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

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