Questão de Direito Processual Penal
O habeas corpus pode ser impetrado quando:
A
O réu se encontra preso em flagrante delito.
B
Há risco iminente de prejuízo à liberdade de locomoção.
C
O réu não tem advogado.
D
O juiz não aplica a pena adequada ao crime.
E
O réu for condenado sem provas suficientes.
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