Questão de Direito Tributário
Análise a situação hipotética a seguir: A autoridade fiscal municipal ao iniciar um procedimento de fiscalização, verificou que é necessário realizar um lançamento de ofício em relação ao ISSQN. Para que o Fiscal de Rendas possa elaborar a composição do lançamento, é preciso que a observação de alguns fatores ao cálculo do valor do tributo.
Assinale a alternativa que não se inclui esses fatores:
A
Vencimento
B
Matéria tributária
C
Alíquota
D
Ocorrência do fato gerador
E
Base de cálculo
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