Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. O século XXI vem acompanhado de uma mudança social e comportamental. O juiz ao determinar o bloqueio do aplicativo de mensagens, não fez o dever de casa, julgou o processo, sem observar as mudanças culturais e seus novos valores, um dos pilares da teoria tridimensional de Miguel Reale.
II. Ao defender a constitucionalidade do Marco Civil da Internet para garantir o sigilo das comunicações, respeitando o direito à privacidade dos usuários, a ministra Rosa Weber em seu voto, confirmou a teoria tridimensional do direito, ajustando a norma aos valores e fatos atuais.
III. Para os especialistas em direito digital ouvidos pelo Estadão, a decisão que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagem, não foi capaz de considerar a adequação do direito à realidade social, e isso poderia impactar na própria segurança do ordenamento jurídico, com violação do direito à privacidade.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!