Questão de Direito Tributário
Diante das afirmativas, assinale a alternativa correta.
I. Constitui modalidade de assédio moral preterir o agente público, em quaisquer escolhas, em função de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, posição social, preferência ou orientação política, sexual ou filosófica.
II. O assédio moral será punido, necessariamente com suspensão ou demissão, sendo vedada a pena de mera repreensão.
A
Todas estão corretas.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas II está correta.
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