Questão de Direito Processual Penal
Jozeraldo enviou a Marioslándia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispóde de computadores para acesso a internet), uma mensagem contendo elementos que configuraram os crimes de calúnia, ameaca e injúria contra Marioslándia, inclusive a incitacáo a prática de crimes. A autoria dos crimes praticados por Jozeraldo foi desvelada no curso das investigacdes policiais, mediante acesso ao computador da lan house utilizado pelo agente, através de autorizacáo do proprietário do estabelecimento, que permitiu uma perícia no computador. Assim, pode-se afirmar que, neste caso, as provas obtidas no computador da lan house sáo:
A
ilegítimas, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtencáo das provas.
B
ilícitas, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtencáo das provas.
C
ilícitas por derivacáo, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtencáo das provas.
D
lícitas, havendo desnecessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador.
E
irregulares, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtencáo das provas.
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