Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação no Brasil é:
A
Privada e de responsabilidade exclusivamente do setor privado.
B
De responsabilidade apenas do Estado e das universidades federais.
C
Pública, gratuita e obrigatória apenas para o ensino fundamental.
D
Pública, gratuita e obrigatória na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
E
Privada, sendo a responsabilidade do aluno ou responsável legal.
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