Questão de Direito Constitucional
O que caracteriza o Estado de Defesa, de acordo com a Constituição Federal?
A
Medidas restritivas de direitos e garantias constitucionais em situações de grave e iminente instabilidade institucional.
B
Suspensão da Constituição e imposição de um governo autoritário.
C
Aumento das competências do Judiciário em todas as situações.
D
Aumento das competências do Executivo em todos os momentos.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
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