Questão de Direito Tributário
05. Para a cobrança de taxas, os serviços públicos são considerados específicos quando:
A
Possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidade pública.
B
Forem suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
C
Quando usufruídos a qualquer título pelo contribuinte.
D
Quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte, mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
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