Questão de Direito Constitucional
À luz da sistemática constitucional e da desnecessidade de ser produzida qualquer outra prova que não a documental, é correto afirmar que o instrumento mais adequado à tutela do direito de Eraldo, perante o Poder Judiciário, é o:
A
habeas data.
B
mandado de injunção.
C
direito de petição.
D
mandado de segurança.
E
mandado de fruição.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00