Questão de Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração, é INCORRETO afirmar:

A

O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.

B

O contrato de experiência poderá ser prorrogado por até 3 vezes.

C

O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias e poderá ser prorrogado por até 3 vezes, de 30 (trinta) dias cada uma, sem que passe a vigorar sem determinação de prazo, por respeitar-se o limite máximo previsto anteriormente.

D

O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

E

O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra.

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