Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que corresponde ao “princípio da intervenção obrigatória dos sindicatos”:
Como regra, é necessária a presença das entidades sindicais nas negociações coletivas, especialmente na Convenções Coletivas de Trabalho, sob pena de nulidade.
Os sindicatos da categoria econômica e profissional apresentam, em princípio, equivalência jurídica e econômica nas negociações coletivas. A equivalência no sentido de igualdade entre as partes, facilitando, assim, as negociações.
É possível que as partes não cheguem a um consenso naquilo que esteja sendo discutido, necessitando da ajuda de terceiros para a resolução do conflito, que poderá ser o Estado, através do Poder Judiciário ou mesmo o particular, por meio da mediação ou arbitragem, dependendo do caso.
Em toda e qualquer negociação deve estar presente a lealdade e a boa-fé. Importante também nas negociações coletivas de trabalho, em que as partes devem se tratar com mútuo respeito e serem leais não somente àqueles de quem soa defensores, mas também da parte contrária.
As entidades sindicais existem para defender os interesses de suas categorias, especialmente por meio das negociações coletivas e quando assim acontece, determina-se o equilíbrio entre as partes, estabelecendo-se a paz social.
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