Questão de Cargos e Salários

Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que corresponde ao “princípio da intervenção obrigatória dos sindicatos”:

A

Como regra, é necessária a presença das entidades sindicais nas negociações coletivas, especialmente na Convenções Coletivas de Trabalho, sob pena de nulidade.

B

Os sindicatos da categoria econômica e profissional apresentam, em princípio, equivalência jurídica e econômica nas negociações coletivas. A equivalência no sentido de igualdade entre as partes, facilitando, assim, as negociações.

C

É possível que as partes não cheguem a um consenso naquilo que esteja sendo discutido, necessitando da ajuda de terceiros para a resolução do conflito, que poderá ser o Estado, através do Poder Judiciário ou mesmo o particular, por meio da mediação ou arbitragem, dependendo do caso.

D

Em toda e qualquer negociação deve estar presente a lealdade e a boa-fé. Importante também nas negociações coletivas de trabalho, em que as partes devem se tratar com mútuo respeito e serem leais não somente àqueles de quem soa defensores, mas também da parte contrária.

E

As entidades sindicais existem para defender os interesses de suas categorias, especialmente por meio das negociações coletivas e quando assim acontece, determina-se o equilíbrio entre as partes, estabelecendo-se a paz social.

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