Questão de Direito Tributário
O lançamento é o ato que constitui o crédito tributário, praticado, privativamente pela respectiva Autoridade Administrativa. Analise as afirmativas abaixo quanto ao lançamento do crédito tributário:
O lançamento sendo o procedimento administrativo tendente a:
I- verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;
II- determinar a matéria tributável;
III- calcular o montante do tributo devido, ou seja, o débito a pagar;
IV- identificar o sujeito passivo
A
todas as afirmativas
B
apenas, II, III e IV
C
apenas, I e II
D
apenas, I, II e III
E
apenas, I, III e IV
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