Questão de Direito do Trabalho
Considerando os fatos narrados, a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
A
Trata-se de um contrato ilícito e, diante dos termos da conciliação, haverá recolhimento de INSS na razão de 22\% .
B
Trata-se de um contrato válido, e por não haver reconhecimento de vínculo, não se cogitará de recolhimento de INSS.
C
Trata-se de contrato irregular e o INSS será recolhido na alíquota de 31\% , a cargo do tomador de serviços.
D
O caso exemplifica um contrato proibido e o INSS será de 20\% a cargo do tomador de serviços e de 11\% por parte do prestador de serviços.
E
O contrato é proibido e o INSS será de 11\% a cargo do tomador de serviços e de 11\% por parte do prestador de serviços.
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