Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Conforme a disposição do Código Civil e da melhor doutrina é o que sabemos sobre contratos, exceto:

A
Os contratos podem ser unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
B
Os contratos reais são aqueles que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de determinada forma.
C
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso.
D
São importantes para a ideia de boa-fé objetiva os postulados jurídicos do Venire contra factum proprium, Suppressio, Surrectio e Tu quoque.
E
Os princípios de probidade e boa-fé são obrigatórios para os contratantes.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados