Uma ação de execução fiscal foi movida pela União em face de João
para cobrança de crédito tributário referente ao Imposto sobre a
Renda de Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2019 e 2020,
conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) regularmente juntada. Na
mesma data em que recebeu a citação enviada pelo correio com
aviso de recepção, o executado entrou em contato com seu
advogado, constituindo-o para defender os seus interesses.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A
A citação é inválida, pois deveria ter sido realizada
exclusivamente por oficial de justiça ou por edital.
B
Citado, João poderá, dentro do prazo legal, pagar a dívida com os
acréscimos devidos ou garantir a execução.
C
Ao ser citado, João terá 5 dias para apresentar a sua contestação.
D
No prazo de 30 dias contados da citação, João poderá oferecer
embargos à execução.
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