Questão de Ética e Liberdade
De acordo com as previsões da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, são direitos expressamente garantidos às crianças, desde o momento que nascem:
A
O direito ao nome e à nacionalidade.
B
O direito à moradia e à preservação da imagem.
C
O direito à não discriminação pela condição de criança e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade.
D
O direito à segurança jurídica e o direito à liberdade de consciência.
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