Questão de Direito do Trabalho
Em relação ao auxilio-reclusão sabemos que somente é devido em determinadas condições. Nesse sentido assinale a alternativa correta:
A
é devido apenas durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto; no caso de fuga do preso os dependentes receberão normalmente o beneficio;
B
é devido apenas durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto; no caso de fuga do preso ocorre a perda do direito ao recebimento do benefício pelos seus dependentes;
C
é devido somente ao segurado facultativo que mantiver a qualidade de segurado tendo contribuído com pelo menos 180 contribuições.
D
é devido apenas durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime aberto; no caso de fuga do preso ocorre a perda do direito ao recebimento do benefício pelos seus dependentes, que não poderá ser restabelecido se houver recaptura do segurado;
E
é indevido durante o período em que o segurado estiver recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto; no caso de fuga do preso ocorre a perda do direito ao recebimento do benefício pelos seus dependentes, que não poderá ser restabelecido se houver recaptura do segurado
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