Questão de Direito Constitucional
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem ser decretados por:
A
O Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional.
B
O Congresso Nacional, com aprovação do Supremo Tribunal Federal.
C
O Supremo Tribunal Federal, com a anuência do Presidente da República.
D
O Presidente da República, com autorização do Supremo Tribunal Federal.
E
O Congresso Nacional, com a anuência do Presidente da República.
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