Questão de Gestão de Conflitos
Sobre os temas de autotutela, autocomposição e heterocomposição e os métodos adequados de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
A
A heterocomposição corresponde à solução adjudicada nas mãos do Poder Judiciário, assim, aqui está compreendida a sentença dada pelo juiz em um processo, seja ele, civil, penal, administrativo etc.
B
A autotutela é a regra no Direito Brasileiro, já que trata-se de 'fazer justiça com as próprias mãos', o que não causa necessariamente violência social, de modo que o controle estatal somente surgiria no excesso da autotutela.
C
A negociação direta não é uma forma de autocomposição dos conflitos, pois não há um terceiro imparcial envolvido.
D
A mediação e a conciliação seriam exemplos de solução adjudicada de conflitos, uma vez que quem decidirá pela solução do conflito são as partes, mas a sua solução será sempre submetida ao juiz da causa que irá homologar o acordo.
E
A arbitragem é um método de solução de conflito baseado na heterocomposição, já que o árbitro é chamado para decidir sobre o conflito, sendo que a sua sentença irá ser homologada pelo juiz de uma das varas competentes, assim, retira-se do Poder Judiciário toda instrução processual e ele deverá apenas validar a decisão do juiz arbitral.
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