Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

A sociedade anônima é regida pelas disposições da Lei nº 6.404/1976. Conforme o artigo 1º da referida lei, a sociedade anônima ou a companhia tem seu capital social dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas se limita ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. A respeito da sociedade anônima, qual alternativa está correta? Escolha uma:

A

Na data designada, a assembleia de constituição se instala em primeira convocação com qualquer número de presentes.

B

A assembleia de constituição será presidida e secretariada por um dos subscritores.

C

As debêntures conferem ao titular o direito de participação nos lucros anuais.

D

A propriedade das ações nominativas apenas se prova com a inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas.

E

Nenhuma sociedade anônima pode funcionar sem que sejam arquivados e publicados seus atos constitutivos.

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