Questão de Direito do Trabalho

Todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

A

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

B

Salário profissional se traduz no parâmetro salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no contexto de determinadas profissões, legalmente especificadas.

C

Salário normativo corresponde ao parâmetro salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no contexto de determinada categoria profissional.

D

Piso salarial se traduz no patamar mínimo de contratação em certa categoria, à luz do respectivo instrumento normativo.

E

Não se compreende no salário, para todos efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

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