Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

O ponto empresarial consiste no local específico em que o empresário se estabelece para o exercício da empresa. Em sendo assim, qual alternativa NÃO se sustenta?

A

Aquele local específico onde o empresário se encontra passa a ter um valor agregado, tornando-se referência para clientela, fornecedores, dentre outros.

B

Caso o imóvel onde se localiza o ponto seja de titularidade do empresário, sua tutela se faz de acordo com as normas de Direito Civil que protegem a propriedade.

C

Contudo, caso o imóvel onde se localiza o ponto não seja do empresário, sua proteção é feita mediante o preenchimento de alguns requisitos previstos na lei de locação.

D

O ponto empresarial é o local onde o empresário se estabelece, criando uma identidade com a localidade e um vínculo com a clientela, não sendo, necessariamente, o prédio no qual o empresário instala o estabelecimento.

E

O ponto não pode ser alienado, exatamente em razão de sua proteção.

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