Questão de Direito Processual Penal
Alternativa CORRETA que contém um crime descrito na referida lei:
A
Impedir o acesso ou recusar hospedagem em residência, hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
B
Praticar, induzir, incitar ou planejar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
C
Utilizar elementos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional como forma de ofensa à dignidade.
D
Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.
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