Questão de Gramática
Decreto 3048, de 06/05/1999, em seu Art. 1º diz que: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. E ainda, que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
O que está citando sobre Gestão quadripartite é:
- universalidade da cobertura e do atendimento;
- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
- irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo;
- equidade na forma de participação no custeio;
- diversidade da base de financiamento;
- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
A
Que terá participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados;
B
Que será gestão mediante a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados, mas que o governo não terá participação direta nos órgãos colegiados.
C
Que nessa gestão ocorrerá a participação dos empregadores o apoio de órgãos governamentais como estadual e municipal.
D
Que o texto tem caráter democrático, mas a gestão sempre será unilateral.
E
Que a gestão conhecida como quadripartite não faz parte do contexto da democracia, por ser gestão exclusiva do governo.
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