Questão de Direito do Trabalho
A respeito dos efeitos da cessação do contrato de trabalho sobre as férias, é correto afirmar que:
A
Com a rescisão de contrato o empregado perderá qualquer direito a férias.
B
A remuneração das férias não-gozadas será sempre devida em dobro, quando o respectivo pagamento se fizer após a cessação do contrato de trabalho.
C
O empregado cujo contrato extinguir-se em prazo predeterminado, antes de 12 meses de serviço, não terá direito a remuneração de férias proporcionais.
D
Todas as férias não concedidas no período aquisitivo poderão ser contadas como dobradas e recebidas.
E
O tempo inicial (prazo da prescrição) para se reclamar o pagamento da remuneração das férias não-gozadas será contado a partir da data da cessação do contrato de trabalho.
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