Questão de Direito Civil
A hipoteca judiciária está prevista no art. 495 do CPC/2015 e tem como objetivo gerar um direito de sequela e de preferencia para o credor.
Julgue a assertiva correta acerca da hipoteca judiciária:
A
A decisão produzirá hipoteca judiciária se a condenação não for genérica.
B
A decisão só produzirá hipoteca judiciária se não for impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.
C
A hipoteca deve ser informada pela parte ao juízo em até 30 (trinta) dias da data da sua realização.
D
A hipoteca judiciária, uma vez constituída, implicará o direito de preferencia para o credor hipotecário, quanto ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no registro.
E
Se a decisão que impôs o pagamento de quantia for reformada, a parte responderá em caso de culpa.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00