Questão de Direito Civil

O Código Civil de 2002 é marcado pela operabilidade, isto é, pela preocupação em tornar as normas jurídicas operáveis na solução das relações jurídicas cotidianas. Por isso mesmo, estabelece uma série de presunções para os casos em que as partes se omitem acerca de questões relevantes dos negócios que ajustam. Nesse caso, à luz do Código Civil, se um acordo em audiência nada dispuser acerca do prazo ou do local do pagamento, é correto afirmar que:

A

o pagamento será feito no domicílio do devedor e pode ser exigido imediatamente;

B

o pagamento será feito no domicílio do credor e pode ser exigido imediatamente;

C

o pagamento será feito no domicílio do devedor e poderá ser exigido apenas após sessenta dias;

D

o pagamento será feito no domicílio do credor e poderá ser exigido apenas após noventa dias;

E

sem esses dados (local e dia do pagamento), a obrigação torna-se inexigível (obrigação natural).

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