Questão de Epidemiologia
A Lei nº 10.287/2001 altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) em seu artigo 12, em que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino, passando a vigorar acrescido de um inciso, que se refere a
A
articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
B
notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
C
prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D
administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
E
informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
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