Questão de Direito Processual Penal
152 - De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No sequestro, os bens móveis considerados adquiridos com o produto do crime podem ser sequestrados pelo juiz criminal.
Certa. Sequestro, arresto, hipoteca legal - Recai sobre bens determinados de origem ilícita. - No curso do inquérito ou no processo - Recai sobre bens indeterminados de origem lícita (são bens legítimos do acusado que servem como garantia) - Recai sobre bens indeterminados de origem lícita (são bens legítimos do acusado que servem como garantia - Só no curso do processo.
A
Recai sobre bens determinados de origem ilícita.
B
Recai sobre bens indeterminados de origem lícita (são bens legítimos do acusado que servem como garantia).
C
Só no curso do processo.
D
No curso do inquérito ou no processo.
E
Recai sobre bens indeterminados de origem lícita.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00