Questão de Ginecologia e Obstetrícia

No que tange à Lei de Planejamento Familiar nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regulamenta a esterilização cirúrgica, julgue como Verdadeiro (V) e Falso (F) as alternativas abaixo:

  1. Destina-se a homens e mulheres com capacidade civil plena.
  2. Regulamenta-se somente a indivíduos maiores de vinte e cinco anos de idade e, pelo menos, com dois filhos vivos.
  3. Deve ser observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
  4. É permitido no caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.
  5. A esterilização cirúrgica é proibida durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores, e que ela não deve ser feita por meio de histerectomia ou ooforectomia.

A
V, V, V, V, V.
B
V, F, V, V, V.
C
V, V, V, V, F.
D
V, F, V, V, F.
E
V, F, V, F, F.

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