Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Pública para orientações acerca de sua responsabilidade no tocante a eventuais dívidas da pessoa jurídica. Ele afirmou que não possui outro interessado em ser sócio.
Nessa situação hipotética, Luan deverá ser orientado no sentido de que:
A
necessário, ao menos, mais um sócio para a abertura de sociedade limitada, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade será solidária à da pessoa jurídica.
B
É possível a criação de sociedade limitada constituída por apenas uma pessoa, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade estará restrita ao valor de sua quota, desde que capital social esteja integralizado.
C
Será necessário, ao menos, mais um sócio para a abertura de sociedade limitada, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade estará restrita ao valor de sua quota, desde que o capital social esteja integralizado.
D
Ele não poderá constituir qualquer tipo de pessoa jurídica unipessoal, pois Código Civil extinguiu as empresas individuais de responsabilidade limitada.
E
É a criação de sociedade limitada constituída por apenas uma pessoa, ocasião em que, via de regra, sua responsabilidade será solidária à da pessoa jurídica.
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