Questão de Ética Profissional
Bruno e João, estudantes do curso de Direito, travaram intenso debate sobre a base constitucional do Direito Ambiental. Após o estudo aprofundado do assunto, chegaram à conclusão de que
Sobre a situação, assinale a alternativa correta.
A
cabe ao Poder Público exigir EIA/RIMA para todas as atividades e empreendimentos que possam causar impactos ambientais.
B
o princípio da solidariedade intergeracional não está previsto na Constituição Federal, sendo decorrente da legislação ambiental infraconstitucional.
C
a Constituição Federal prevê que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais, administrativas e obrigação de reparar os danos causados.
D
o Poder Público deve promover a educação ambiental especialmente na educação básica da rede pública de ensino.
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