Questão de Direito Civil
Ao lado do direito obrigacional, do direito de família e das sucessões, um dos ramos mais antigos da ciência jurídica são os direitos reais. Qual dos seguintes conflitos é regido prioritariamente pelos direitos reais?
A
Divórcio litigioso entre um casal.
B
Custos de remarcação de um voo para a Austrália, diante de uma pandemia.
C
Dúvida acerca da autenticidade de uma assinatura constante em testamento.
D
Ocorrência de dano moral indenizável diante de inscrição indevida do consumidor no Serasa.
E
Manutenção do usufruto de um imóvel, diante da morte do nu-proprietário.
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