Questão de Direito do Trabalho

A partir da definição de assédio moral e conforme a moderna doutrina justrabalhista, é correto dizer que:

A
O assédio moral pode ser caracterizado pela submissão do trabalhador a constantes humilhações e constrangimentos, isolamento, retirada de poderes ou autonomia, conforme o conceito de dano moral e a definição de assédio moral vistos neste módulo.
B
A exposição de funcionários a situações de humilhação, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho caracteriza o assédio moral, somente quando praticadas pelo superior hierárquico do empregado.
C
Para caracterização do assédio moral, é necessário que haja o adoecimento do empregado assediado.
D
O assédio moral somente pode ocorrer se o autor da humilhação ou do constrangimento for ao menos do mesmo nível hierárquico do empregado.
E
A prática de retirar a autonomia concedida ao empregado, a retirada de seus poderes, o isolamento do trabalhador no ambiente de trabalho, colocando em ostracismo com relação aos demais empregados, são formas de assédio moral.

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