Questão de Agronegócio
O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 é o fundamento constitucional do princípio do usuário-pagador, o qual funciona como vetor para que o bem ambiental seja utilizado em benefício da coletividade, pois é bem essencial à qualidade de vida. Assim, constituição Federal de 1988 em seu artigo nº 225, relata que:
A
Estão corretas apenas as alternativas I, II e IV
B
Estão corretas apenas as alternativas I e III
C
Estão corretas apenas as alternativas I, II e III
D
Estão corretas apenas as alternativas I, II, III e IV
E
Esta correta apenas a alternativa II
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