Questão de Direito Processual Penal
Trata-se de questão controvertida na doutrina. Qual é a posição adotada pelo STF em relação à prova ilícita?
A
A primeira corrente defende a aplicação do princípio da proporcionalidade do bem jurídico, relativizando o “Jus Libertatis” em relação a segurança pública e a paz social, aproveitando-se a prova derivada contaminada de ilicitude na origem.
B
Uma segunda corrente defende a admissibilidade da prova subsequente se independente daquela de origem ilícita.
C
Um terceiro posicionamento vem sendo adotado pelo STF, inadmitindo, de forma absoluta, a prova ilícita quer originária quer por derivação.
D
Letra D
E
Letra E
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