Questão de Educação Infantil
De acordo com o Art. 54 do ECA, é dever do Estado, assegurado à criança e ao adolescente:
Qual das alternativas é correta?
A
O Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B
O Ensino Básico obrigatório e gratuito, somente para os que estão na idade própria.
C
O Ensino Superior obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
D
O Ensino Fundamental obrigatório, somente para os que estão na idade própria.
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