Questão de Hidrologia
As empresas sujeitas ao regime de outorga de direitos para o uso da água são as que fazem uso da água nas seguintes situações, EXCETO:
A
Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo;
B
Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo;
C
Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;
D
Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
E
Aproveitamento gratuito em complexos aquáticos, para fins de lazer.
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