Questão de Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, fora feita sob o argumento de propiciar diminuição da informalidade no mercado de trabalho, aumento-o. Assim, com regras mais flexíveis, o empresariado poderia empregar mais trabalhadores. Uma das novidades da Reforma Trabalhista é o chamado Trabalho Intermitente, pelo qual há prestação subordinada e não-contínua de serviços. Assim, alternam-se períodos de trabalho com consequente flutuação da remuneração conforme o montante de serviços prestados pelo empregado (ou seja, o trabalhador é remunerado pelo tempo efetivamente trabalhado e não mais pelo tempo em que ficou à disposição do empregador). Ainda carente de melhor regulamentação, tal modalidade fora concebida para aquelas hipóteses do trabalhador que, em períodos livres, presta atividade a outro empregador. O gráfico a seguir expõe alguns dados sobre empregados em contrato intermitente. Diante das informações prestadas e do gráfico, analise as seguintes afirmativas: I. Houve aumento constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. II. Houve diminuição constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. III. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao crescimento do trabalho intermitente. IV. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao decrescimento do trabalho intermitente. V. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral à estabilidade do trabalho intermitente. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma apenas em:

A
IV.
B
I e III.
C
V.
D
III e IV.
E
III. Alternativa assinalada

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