Questão de Direito Processual Penal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.
A
Certo
B
Errado
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