Questão de Urbanização
O Plano Diretor é um importante instrumento para o desenvolvimento urbano; no entanto, não é obrigatório para todas as cidades. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta referente à obrigatoriedade do Plano Diretor:
A
É desnecessário para cidades turísticas com até 50 mil habitantes.
B
É prescindível para municípios com perímetro urbano maior que 20 mil metros.
C
Será indispensável quando o município tiver mais de 50% da sua área urbanizada.
D
É obrigatório para cidades com mais de 10 mil habitantes.
E
É obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.
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