A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um importante marco na área ambiental, pois estabelece importantes mecanismos na busca da sustentabilidade. Assim, analise as seguintes afirmativas e marque os objetivos da referida lei:
I) Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida;
II) Assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional;
III) Promover à proteção da dignidade da vida humana;
IV) Anistiar o poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente;
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!