Questão de Direito Processual Penal
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.
- Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
- A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.
- O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
São corretas:
A
apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C
apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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