Questão de Direito Processual Penal

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.

  1. Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
  2. A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a doze anos.
  3. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
  4. O condenado por crime de tortura, quando resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

São corretas:

A
apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C
apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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