Questão de Sustentabilidade

O Direito tem princípios para cada ramo de sua aplicação, incluindo para as regulamentações legais sobre o meio ambiente. Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as afirmativas abaixo:

  • I – Indicam que o Direito Ambiental não é um ramo autônomo, mas requer uma tutela jurídica dependente do Direito Civil.
  • II – Auxiliam no entendimento e na coerência de todos os instrumentos legislativos que formam o sistema legal ambiental.
  • III - A importância dos princípios do Direito Ambiental decorre também da enorme legislação esparsa nessa área.

Assinale a alternativa correta.

A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
E
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados