Questão de Sustentabilidade
O Direito tem princípios para cada ramo de sua aplicação, incluindo para as regulamentações legais sobre o meio ambiente. Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as afirmativas abaixo:
- I – Indicam que o Direito Ambiental não é um ramo autônomo, mas requer uma tutela jurídica dependente do Direito Civil.
- II – Auxiliam no entendimento e na coerência de todos os instrumentos legislativos que formam o sistema legal ambiental.
- III - A importância dos princípios do Direito Ambiental decorre também da enorme legislação esparsa nessa área.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
E
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
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