Questão de Gestão de processos
Em relação a Licença de Alteração (LA) é correto afirmar:
A
Normalmente este ato administrativo está condicionado à existência de Licença Única (LU).
B
A licença tem o prazo de validade estabelecido em cronograma operacional, válida por um período de 4 (quatro) anos.
C
É expedida caso haja alteração no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
D
É um procedimento administrativo condicionado à existência ou Licença de Operação (LO).
E
É um procedimento administrativo condicionado à existência de Licença de Instalação (LI).
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